A China publicou um conjunto de medidas, divulgadas ontem (13), que regulamenta os serviços de Inteligência Artificial (IA) generativa no país. As 24 diretrizes entrarão em vigor em 15 de agosto e serão supervisionadas por sete agências estatais, lideradas pela Administração do Ciberespaço da China (CAC), o principal órgão regulador da internet no país.
De acordo com informações da Reuters, as regras publicadas suavizam o tom de um rascunho inicial da regulamentação divulgado em abril com medidas mais restritivas. Segundo analistas, as diretrizes finais tiveram o cuidado de enfatizar que a China quer apoiar a tecnologia e, ao mesmo tempo, garantir a segurança.
Requisitos
As empresas devem apresentar avaliações de segurança das ferramentas de IA generativas antes do seu lançamento ao público. Os fornecedores externos, caso as ferramentas sejam destinadas a residentes chineses, também devem cumprir as diretrizes. No entanto, as medidas não se aplicam aos provedores que não planejam oferecer serviços ao público chinês.
Os provedores de serviços devem garantir que os direitos de propriedade intelectual não sejam infringidos e que fontes de dados legítimas devem ser usadas. Além disso, o regulador destaca que a China quer incentivar o desenvolvimento da tecnologia em áreas como algoritmos de IA generativos e semicondutores, além de se envolver na elaboração de regras internacionais.
A declaração do CAC ainda reiterou que o conteúdo gerado pela IA generativa para o público deve estar alinhado com os principais valores socialistas da China.
Área estratégica
A China vê a IA como uma área em que deseja rivalizar com os Estados Unidos e na qual pretende se tornar líder mundial até 2030. O país está à frente da curva regulatória, já que governos em todo o mundo tentam estabelecer barreiras para a IA generativa.
Apesar de já terem desenvolvido dezenas de modelos de IA, as empresas chinesas ainda não disponibilizaram nenhum chatbot de IA chinês ao público em geral. Elas estavam aguardando a finalização das regras para a tecnologia.
Com informações da Reuters