Possivelmente, a essa altura, você já deve ter ouvido falar de testes envolvendo entrega de alimentos e produtos por drones e até mesmo pessoas sendo transportadas por eles. Mas pouco se sabe sobre o processo de autorização e regulamentação que permeia o ambiente aéreo e qual o papel da Agência Nacional de Aviação Civil, a ANAC, no que diz respeito às inovações e demais disrupções tecnológicas que permeiam o setor.
Primeiramente, é importante deixar claro o papel da ANAC. “É um órgão do governo brasileiro responsável por diversos aspectos da regulação da aviação civil, seja referente a aeronaves como operações, infraestrutura e demais serviços aéreos”, explicou Roberto Honorato, Superintendente de Aeronavegabilidade da organização. Ele acrescenta que a agência tem a missão de garantir a segurança e a excelência da aviação civil, além de trabalhar para que novas atividades se desenvolvam por meio da redução de burocracia e melhorias administrativas. A sociedade, disse Roberto, “espera que a agência busque regular atividades para que os benefícios sejam maiores que os riscos que todos nós aceitamos ao conviver com novas tecnologias”.
O papel da ANAC é fundamental, pois um acidente na atividade aérea pode trazer danos muito pesados. “Em um momento em que se busca a disrupção, um acidente pode trazer aversão da sociedade às novas tecnologias em detrimento dos benefícios que ela pode trazer”, contextualizou. Segundo ele, essa nova era já tem atingido perspectivas não antes imaginadas, principalmente no que diz respeito ao compartilhamento de dados, permitindo o aperfeiçoamento de processos, análise de performance, melhorias constantes e mais segurança.
“A nossa experiência tem demonstrado que a estratégia regulatória deve ser pautada na lógica de menor regra e deve acompanhar o desenvolvimento da tecnologia. Não pode estar à frente dela, mas ao lado, observando os caminhos que os fabricantes estão trilhando e identificando oportunidades de intervenção, mas sem exageros”.
Drones
Falando especificamente sobre drones, há cerca de 85 mil equipamentos considerados de pequeno porte (entre 250g e 25 kg, que devem se manter até 120 metros do solo), sendo 35 mil profissionais e 49 mil para uso recreativo. Esses modelos passaram por um modelo regulatório mais simplificado. Já os mais pesados (entre 25 kg e 150 kg) exigem uma certificação mais completa e análise mais criteriosa. Há cerca de 106 em atividade atualmente. Segundo Roberto, há muitos segmentos interessados no setor aéreo, mas cada cenário é tratado com regras específicas.
Roberto afirma que os drones tendem a crescer ainda mais no meio urbano. Já as aeronaves de pouso e decolagem vertical, movidas a bateria, também devem ganhar mais tração de agora em diante. “Isso é disrupção tecnológica, não só de produto, mas de modelos de negócios. A sociedade espera cada vez mais esse tipo de inovação e seus benefícios”.
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