A cidade de São Paulo tem o maior número de fintechs de toda a América Latina, e ocupa a 16ª posição mundial. Ao todo, a capital paulista sedia 166 empresas de acordo com o estudo “São Paulo, cidade da criptoeconomia”, o que corresponde a 58% das instituições financeiras de todo o estado. A criptoeconomia está diretamente ligada ao mercado financeiro. O levantamento foi produzido pela SP Negócios.
“Isso se dá tanto pela vocação que a cidade possui de ter mão-de-obra disponível, de ter essa densidade de empresas e acessibilidade para geração de negócios desde empreendedores, corporações, investidores e órgãos públicos interessados neste desenvolvimento”, afirmou Naira Bonifácio, gerente de Negócios e Inovação da SP Negócios.
Bernardo Srur, presidente da ABCripto (Associação Brasileira de Criptoeconomia), defende que a cidade de São Paulo tem condições de ser um criptohub, uma espécie de Vale do Silício de criptomoedas.
“São Paulo é um grande polo da criptoeconomia, da digitalização, e não é um polo brasileiro, a gente está falando de um polo latino-americano. Quando você vê essa macro você vê a cidade de São Paulo sendo protagonista neste fator. E quando olhamos de forma micro vemos o Brasil disparado na digitalização puxada pela cidade e São Paulo, muitas vezes, que carrega essa tecnologia para todo o Brasil.”
Ele ressalta que a cidade vai ganhar desenvolvimento econômico com o aumento de eficiência jurídica nas negociações dos criptoativos. “Você vai conseguir incluir hoje uma população que não está incluída nem no mercado de capitais. O mercado de capitais hoje é acessível de 3 a 4% da população brasileira. A criptoeconomia com seu fracionamento e com sua transparência é a única capaz d elevar os ativos para pelo menos 90% da população”, defende Srur.
De acordo com pesquisa realizada pela Prefeitura de São Paulo, com dados do Cripto Hub 2023, da Coindesk, as cidades mais favoráveis ao desenvolvimento da criptoeconomia teriam uma regulação de criptografia ou adoção de criptografia, gerando oportunidades de empregos, eventos e atraindo novas empresas. Camyla Serpa, digital assets manager do Itaú BBA, diz a regulação das criptomoedas favorece o país.
“As empresas estão olhando para o Brasil, estão olhando para São Paulo. O país está muito bem posicionado, a gente tem um regulador que posiciona muito bem a gente e todo nosso comportamento digital faz esse conta fechar muito bem.”
O marco legal dos criptoativos, que foi sancionado em dezembro do ano passado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), passou a valer no dia 20 de junho. A chamada Lei das Criptomoedas define diretrizes para orientar a regulação, a proteção e defesa do consumidor.
A negociação de criptomoedas já era permitida no Brasil, mas não havia nenhuma legislação específica sobre o tema. Agora, as prestadoras de serviços de ativos virtuais somente poderão funcionar no país mediante autorização de órgão ou entidade da administração pública federal.
O BC passou a regular o funcionamento das prestadoras de serviços, criando regras para autorização prévia e supervisionando sua atuação. Já a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) ficou com a competência para regular aqueles criptoativos que tenham características de valores mobiliários.