A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) deu iniciou aos estudos para analisar o tratamento de dados pessoais pela empresa META, por meio da plataforma Threads, lançada recentemente.
A iniciativa surge em resposta às preocupações levantadas pela imprensa e por especialistas em Privacidade e Proteção de Dados sobre possíveis violações à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) pela nova rede social. De acordo com a ANPD, há alegações de que a plataforma pode estar tratando dados pessoais de forma desproporcional, sem uma finalidade específica, e coletando informações sensíveis dos usuários, incluindo dados de saúde, condicionamento físico, dados bancários, histórico de navegação e compras, sem transparência suficiente e sem uma base legal que a justifique.
“A ANPD está atenta a essas alegações e iniciou, por meio da CGTP/ANPD, uma análise para determinar se é necessário recomendar um processo de fiscalização à Coordenação-Geral de Fiscalização (CGF). Os estudos irão avaliar e considerar as implicações da coleta e uso desses dados, assegurando o respeito à legislação brasileira e aos direitos dos titulares dos dados.”, informou a ANPD em nota, que complementou. “A ANPD está ciente de que a Threads ainda não foi lançada na União Europeia, devido às preocupações da empresa com a conformidade às regulamentações de proteção de dados e concorrenciais do bloco”, completou.
