O diretor de Regulação do Banco Central (BC), Otávio Damaso, disse que a adoção da tecnologia transformou o sistema financeiro e permitiu o aumento da competitividade do mercado brasileiro.
“Hoje o foco é garantir um sistema financeiro cada vez mais eficiente em termos de ampliar a inclusão, aumentar a qualidade para o consumidor e na educação financeira. Um aspecto da eficiência marcou bastante o BC nos últimos 10 anos, que é aumentar a competitividade”, afirmou Damaso.
A declaração foi dada no Innovation Xperience Conference – uma iniciativa do Grupo Innovation Xperience (Grupo iX) – durante o painel “Banco Central em 2024: agenda de tecnologia e inovação para o sistema financeiro”.
De acordo com o diretor de Regulação do BC, o órgão tem a missão de assegurar a estabilidade do sistema financeiro, porque sem estabilidade não adianta discutir tecnologia e inovação, pois o sistema não avança.
Damaso também comentou que o sistema financeiro sempre foi um segmento que investiu bastante em tecnologia, permitindo o desenvolvimento de finanças em outras regiões do país com a criação de fintechs e instituições de pagamentos.
“Uma das medidas mais pontuais que nós adotamos foi permitir que a conta fosse aberta de forma remota. Na época, o Brasil foi um dos pioneiros desse movimento e isso transformou o sistema financeiro. Com essa pequena mudança regulatória, a gente permitiu a entrada da tecnologia em bancos nos mais de 5 mil municípios brasileiros, aumentando a competitividade”, afirmou Damaso.
A lei que regulamentou as empresas de meios de pagamentos, permitindo a entrada de novos players no mercado financeiro, completou 10 anos em outubro deste ano. Antes da Lei 12.865, o Banco Central autorizava o funcionamento apenas de instituições financeiras como, por exemplo, bancos múltiplos, bancos de investimentos, financeiras, distribuidoras e corretoras de títulos e valores mobiliários (DTVMs e CTVMs), entre outros.
As fintechs de crédito surgiram em 2017, depois que o mercado de meios de pagamentos (as IPs) se consolidou. Diferentemente dos bancos, as instituições de pagamento não contam com a garantia do Fundo Garantidor de Crédito (FGC), que assegura o valor de R$ 250 mil por cliente. No entanto, os clientes contam com o patrimônio segregado, um mecanismo de proteção contra falências e bloqueios judiciais, em que os saldos das contas de pagamento não podem ser usados para pagar obrigações próprias e devem ser devolvidos totalmente aos clientes.
“Você tem hoje uma gama de disponibilidade de acesso a diferentes tipos de instituições que prestam serviços a diversos perfis de clientes. Em termos de concentração, tivemos melhoras de metas como níveis de ativos e concessão de crédito. O BC vai continuar nesta pegada de fazer cada vez mais esse processo de transformação e tendo como driver o investimento em tecnologia”, disse Damaso.
Moeda digital
Além da entrada de novos drivers no mercado após a criação de arcabouços regulatórios, Otávio Damaso também destacou os projetos em andamento do PIX, Open Finance (troca de informações entre as instituições financeiras), Drex (moeda digital) e o processo de tokenização.
De acordo com ele, o Drex, a moeda digital brasileira, vai transformar a operação do sistema financeiro. “A nossa moeda Drex é focada em transações de atacado. Isso vai permitir operações acopladas como, por exemplo, o registro e compra de imóveis em uma única operação, simultaneamente”, destacou.
