Escritório de Direitos Autorais dos EUA voltou atrás na decisão de conceder direitos autorais a autora de revista em quadrinhos que utilizou gerador de imagens de Inteligência Artificial
Não é só no Brasil que programas de inteligência artificial generativa causam debates e polêmicas. De acordo com matéria do portal theverge.com com base em informações da Reuters, o US Copyright Office resolveu reconsiderar sua decisão que concedeu a proteção de direitos autorais a Kristina Kashtanova para sua revista em quadrinhos Zarya of the Dawn, que utilizou o programa de IA Midjourney para criar imagens.
O Escritório de Direitos Autorais dos Estados Unidos, apesar de reconhecer que Kashtanova “é a autora do texto da obra, bem como da seleção, coordenação e arranjo dos textos, elementos escritos e visuais”, entendeu que a publicação contava com imagens que “não são de autoria humana” e que, portanto, o registro originalmente concedido a elas foi cancelado.
A decisão da entidade leva em consideração como o Midjourney produz a saída de imagem, quebrando os prompts de palavras em tokens que compara com os dados de treinamento, tornando a ferramenta diferente para fins de direitos autorais do que outros programas usados pelos artistas.
O US Copyright Office também rejeitou a alegação de que o fato da autora ter editado algumas imagens as tornassem elegíveis para direitos autorais.
Ainda como parte de sua justificativa, o Escritório citou casos anteriores em que não era permitido que pessoas registrassem palavras ou músicas que listavam “seres espirituais não humanos” como autor.
Segundo a Reuters, a entidade disse que só tomou conhecimento de que as imagens foram produzidas pela Midjourney depois que o registro foi concedido, com base em postagens de mídia social de Kashtanova.
Vale ressaltar que, apesar do programa de IA ser citado na capa da revista, o US Copyright Office entende que “o fato de que a palavra “Midjourney” aparece na página de rosto de uma obra, não constitui notificação de que uma ferramenta de IA criou parte ou a totalidade da obra”.
De acordo com Kashtanova, “quando você coloca suas imagens em um livro como Zarya, o arranjo é protegido por direitos autorais. A história é protegida por direitos autorais, desde que não seja puramente produzida por IA”.
A defesa da autora acredita que há um mal-entendido sobre o papel que a aleatoriedade desempenha na geração da imagem de Midjourney. Segundo Kashtanova, “os advogados estão analisando nossas opções para explicar melhor ao Copyright Office como imagens individuais produzidas por Midjourney são expressão direta de minha criatividade e, portanto, passíveis de direitos autorais”.
