Embora a adoção de criptomoedas e NFTs ainda esteja em estágio inicial no Brasil, este é um mercado que só tende a crescer. A opinião é comum entre os participantes do painel “Payments, Cripto e NFT: inovações transacionais e digitais” durante a 4ª edição do Innovation Xperience Conference, organizado pelo grupo iX e correalizado em 2022 pela SP Negócios. A iniciativa conta com o apoio do Movimento Inovação Digital (MID) e da FecomercioSP.
“Quando se fala em transações internacionais, um estudo da Visa apontou que na América Latina, tirando o Brasil, 45% dos pequenos e médios empreendedores estão posicionados em cripto. Isso confirma que esse cenário já é realidade e representa economia e agilidade para as partes envolvidas”, opinou Rodrigo Soeiro, CEO da Monnos, primeiro cryptobank brasileiro.
Talvez por isso a discussão sobre a regulação do mercado cripto se torne cada vez mais acalorada. Embora os executivos do setor reconheçam a necessidade de regulação, o “tamanho” dela ainda divide opiniões. “A regulamentação é bem-vinda, mas tem um desafio ao regulador porque o mercado cripto é dinâmico e está em evolução. A regulamentação deve fomentar a disrupção que o mercado se propõe, sem se tornar muito restritiva”, afirma Soeiro.
Deputado federal e autor do projeto de lei que regulamenta a economia digital, Áureo Ribeiro (Solidariedade-RJ) garante que a regulamentação brasileira é libertária, não restritiva. “A regulamentação é importante porque traz o reconhecimento de um ativo digital, além de fornecer segurança jurídica e econômica para quem atua com a economia digital”, diz Ribeiro.
Na opinião do deputado, quando Brasil tiver um arcabouço legal para a economia digital, o mundo todo vai investir aqui e alavancar novas startups. “A regulação é importante para não lesar a população. Não podemos ter novos ‘reis do bitcoin’”, disse o deputado referindo-se ao escândalo envolvendo fraudes bilionárias de uma organização criminosa.
Vanessa Fialdini, sócia da Fialdini Advogados, opina que a regulação cria autonomia para que os players sérios possam atuar, diminuindo o risco de fraudes. “Nós tivemos o mesmo processo quando o mercado de pagamento ganhou competidores. A insegurança de atuar com criptomoedas vem da falta de regulação”, afirma.
A advogada lembra que já está em discussão pelos bancos centrais mundiais os planos de uma criptomoeda própria para conectar todos os BCs. Trata-se da Central Bank Digital Currency (CDBC, ou moeda digital de banco central, na tradução do inglês). “Vejo como tendência uma moeda atrelada a um cenário global, sem precisar fazer troca de moedas para o comércio internacional. Isso deve alterar o mercado de câmbio. O Pix no Brasil é um sucesso e pode ser uma inspiração”, diz. Rodrigo Ikegaya, diretor de produtos da Foxbit pontua que o próprio Pix foi inspirado no modelo de transação de criptos.
“O pix mostrou como pode ser o uso da moeda digital, que é transportar sua moeda, independentemente de onde esteja. No futuro, o usuário vai escolher como utilizar a sua moeda digital, sem depender de um banco para fazer uma transação. A blockchain é transparente e a regulação vai deixar isso ainda mais claro”, conclui.
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