O último painel do último dia do IX Conference 2020 contou com a participação do deputado federal pelo Partido Novo, Vinicius Poit. Em sua fala, o deputado aponta para o excesso de burocracia no País e a dificuldade para fazer negócios, problema que prejudica os empreendedores que, segundo o deputado, levam o País nas costas. “O empreendedor é responsável pela geração de 90% do trabalho no Brasil”, diz Poit.
Ao falar de regulação, ele lembra que o Brasil é o 124º colocado no ranking de ambiente de negócios em um total de 190 países, o que releva dificuldade de empreender. Para combater isso, ele defende a aprovação do projeto do Marco Civil das Startups. “O marco não vem para se somar a isso, mas o contrário, para aumentar chance de desenvolvimento dos negócios e dar segurança jurídica a quem quer empreender”.
As leis precisam avançar no sentido de fomentar o empreendedorismo, e não o contrário, afirma Poit. “Nossa atuação vem no sentido de modernizar as leis trabalhistas e societárias para que sejam adaptadas ao novo mundo das relações laborais, além de trazer segurança ao empreendedor e permitir que o Estado faça compras diretamente de startups para que essas empresas inovadoras possam resolver problemas públicos”, detalha.
Projetos de Lei
Compõem a proposta de implementação do Marco Civil das Startups os projetos de Lei 146/2019, da Câmara dos Deputados, e o 249/2020, do Governo Federal, “que mostra o esforço conjunto para melhorar o ecossistema de negócios no Brasil. A gente espera agregar valor e ajudar os empreendedores a crescer”, diz o deputado.
Entre as facilidades que os projetos de lei preveem para as novas empresas estão a liberação do sistema de stock option, “figura jurídica que já alavancou muitas empresas no mundo será possível no Brasil, com colaboradores podendo comprar ações de suas empresas e se sentido donos do negócio, estimulando o trabalho de qualidade”, conclui.
