Segundo o Relatório de Economia Bancária do Banco Central, os cinco maiores bancos do Brasil concentraram mais de 80% dos empréstimos e depósitos em 2019. Esse “monopólio” tende a começar a reduzir com a chegada do PIX e do Open Banking, previstos para entrar em vigor em novembro deste ano. Tais ações devem alavancar ainda mais o crescimento de fintechs, bancos digitais, sociedades de créditos e fundos, e esperam iniciar um processo de pulverização do mercado, mesmo que pouco representativo nesse começo.
“A tecnologia empregada no sistema financeiro brasileiro é tida como uma das mais avançadas do mundo, assumindo posição de destaque. No entanto, não temos como negar que, de fato, o mercado financeiro brasileiro é realmente bastante concentrado em grandes bancos, principalmente após a crise global de 2008”, explica Vanêssa Fialdini, sócia da Fialdini Advogados. Segundo a especialista, embora essa concentração seja alta, existe sim uma tendência de descentralização do mercado em breve.
“A tecnologia empregada no sistema financeiro brasileiro é tida como uma das mais avançadas do mundo, assumindo posição de destaque”
O Fator Open Banking
Segundo Vanêssa, o Open Banking vem para facilitar a vida do consumidor e usuário final, que passarão a dispor dos seus dados e informações financeiras como melhor lhe convier, compartilhando-as, de forma livre, com as instituições de sua preferência. “Com o Open Banking, o usuário poderá se beneficiar de melhores taxas e condições de produtos financeiros”, afirma.
“Com o Open Banking, o usuário poderá se beneficiar de melhores taxas e condições de produtos financeiros”
No entanto, ela diz que, se repetirmos a experiência da Inglaterra – a qual o Brasil se baseou -, podemos encontrar alguns desafios, como a experiência do usuário no compartilhamento das informações, podendo ser melhor ou pior, a depender do nível de complexidade para transferência das informações.
As instituições enquadradas nos segmentos S1 e S2 (grandes instituições financeiras) serão obrigadas a aderir ao Open Banking já em novembro deste ano. Para as demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central, a participação nesta primeira fase é facultativa. “Mas muitas dessas organizações já estão maduras e preparadas suficientemente para entrada desde o início”.
Na opinião da CEO, até que todos os interessados passem atuar de forma independente e sejam autorizados a operar pelo Banco Central, a utilização de parcerias com instituições já liberadas a operar pelo Banco Central é imprescindível. “As instituições parceiras autorizadas pelo Banco Central responderão perante o Banco Central pelos serviços e informações decorrentes da parceria”, ressalta.
PIX a Favor da Disrupção
“Sem sombra de dúvidas, o PIX será uma excelente oportunidade para instituições com modelos disruptivos – e que ainda não participam do mercado – se inserirem nesse universo. Inovações e tecnologias avançadas serão fundamentais para participação no PIX”, explica Vanêssa. Segundo a CEO da Fialdini Advogados, o PIX proporcionará uma transformação do mercado como um todo e não necessariamente um impacto para os bancos mais “tradicionais”. “É fato que produtos como boletos bancários, TED, DOC, cartões de débito e outros produtos financeiros tendem a ser substituídos pelo PIX, e as taxas atualmente cobradas para esses serviços devem cair com a
sua introdução”.
“O PIX será uma excelente oportunidade para instituições com modelos disruptivos – e que ainda não participam do mercado – se inserirem nesse universo”
No entanto, Vanêssa explica que, “independentemente da forma como os produtos e serviços financeiros serão oferecidos, continuarão a ser utilizados pelo usuário, que não deixará de se valer da praticidade e necessidade de utilização dos produtos financeiros”. A especialista acrescenta que, além disso, a maior receita dos bancos “tradicionais” advém da captação e empréstimos, que não sofrerão impactos com a implantação do PIX.
As instituições que não se cadastraram no PIX até maio de 2020, somente poderão participar a partir do início de dezembro. Já as organizações que se cadastraram até maio de 2020 – foram mais de mil – poderão fazer parte dependendo da forma como foram listadas; diretamente no Banco Central ou indiretamente por meio de instituições catalogadas no Banco Central.
“Eventuais adequações regulatórias, procedimentais e de capital social deverão ser feitas para participação no PIX”.
Ambiente Favorável à Transformação
Diante das últimas medidas anunciadas pelo Banco Central, a pergunta que fica é se o ambiente regulatório do sistema financeiro tem conseguido acompanhar a demanda por inovação que o setor exige. Segundo Vanêssa, não há grandes barreiras jurídicas ou regulatórias que impossibilitem ou dificultem o avanço do cenário financeiro brasileiro.
“Verificamos uma célere ação do regulador no sentido de acompanhar a inovação do setor”
“Ao contrário, se observarmos a atuação dos órgãos responsáveis nos últimos anos, verificamos uma célere ação do regulador no sentido de acompanhar a inovação do setor, permitindo que o mercado se organize inicialmente sem qualquer intervenção”. O que se percebe, em sua opinião, é um regulador mais aberto ao mercado e à adaptação das normas aplicáveis ao setor. “Além disso, nota-se um regulador muito atento ao mercado internacional e às regras de países com grande potencial de inovação no setor”, finaliza.
