Governo trabalha em PL para criar Agência Nacional de Segurança Cibernética

Com o objetivo de diminuir os ataques digitais no Brasil e reduzir prejuízos decorrentes de crimes financeiros – que podem chegar a R$ 120 bilhões por ano – o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República está trabalhando na criação de uma Agência Nacional de Segurança Cibernética.

Com o objetivo de diminuir os ataques digitais no Brasil e reduzir prejuízos decorrentes de crimes financeiros – que podem chegar a R$ 120 bilhões por ano – o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República está trabalhando na criação de uma Agência Nacional de Segurança Cibernética.

Ainda em desenvolvimento, a agência teria um custo anual de R$ 600 milhões e, segundo o GSI, a minuta já foi encaminhada à Secretaria Especial de Análise Governamental da Casa Civil (SAG), que avalia a viabilidade jurídica das propostas e elabora os documentos que sairão do Planalto.

O projeto vem sendo detalhado pelo GSI desde o primeiro semestre, com realizações de audiências públicas no Palácio do Planalto. A expectativa do governo é de encaminhar um projeto de lei ao Legislativo até o final do mês.

Política nacional de cibersegurança

Além da Agência Nacional de Segurança Cibernética, o GSI também trabalha na elaboração de uma Política Nacional de Cibersegurança – apelidada de PNCiber – com o objetivo de estabelecer o Sistema Nacional de Cibersegurança e centralizar o combate aos crimes digitais.

Diferentemente da Agência, que depende da aprovação do Congresso Nacional, a PNCiber pode ser criada por meio de decreto. No entanto, ambas terão como foco os crimes de ordem financeira. Segundo o GSI, com base em dados de 2019, o Brasil ocupa a segunda posição no mundo em prejuízos financeiros decorrentes de ataques cibernéticos. De acordo com o órgão, a minuta da proposta da PNCiber ainda está circulando pelos ministérios.

Com informações do UOL

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