Impostos, leis recentes e barreiras alfandegárias impedem novos projetos de IoT no País, diz ABINC

Mesmo com o Plano Nacional da IoT - instituído em 2019 - e a implementação do 5G em território nacional, os avanços estão lentos em comparação a outros países

A IoT está em crescimento no País, apesar dos impostos inviabilizarem a maioria dos projetos e contribuírem para manter o Brasil atrasado em comparação com o cenário global. Essa é a avaliação de Paulo Spaccaquerche, presidente da Associação Brasileira de Internet das Coisas (ABINC).

O dirigente acredita que mesmo com o Plano Nacional da IoT – instituído em 2019 – e a implementação do 5G em território nacional, os avanços estão lentos em comparação a outros países. “Com relação à América Latina, estamos um pouco melhor. Entretanto, países como Argentina, Chile e até mesmo o México estão ficando mais próximos do Brasil”, afirma.

Barreiras

Na opinião do presidente da ABINC, o setor enfrenta algumas barreiras regulatórias, alfandegárias e tarifárias.

“Na questão regulatória, o Brasil é mais reativo do que proativo, ou seja, só vai tentar resolver os problemas depois que eles já apareceram. Tudo é feito na última hora. Legislações como a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), Lei Geral das Antenas, entre outras, foram feitas às pressas somente após essas discussões aparecerem em outros países”, aponta.

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Paulo Spaccaquerche, da ABINC

Na área tarifária, a Solução de Consulta Cosit nº36, que aumentou a carga tributária para o licenciamento ou cessão de direito de uso de softwares para 32%, foi apontada pelo dirigente como um fator de desestímulo para o setor. A medida impacta principalmente as empresas que optam pelo regime de tributação do Lucro Presumido.

Já na ceara alfandegária, Spaccaquerche cita como entraves as dificuldades de importação de equipamentos para desenvolvimento tecnológico. “Você acaba tendo um trabalho de importar equipamento que não está disponível no Brasil e os preços são absurdos, o que inviabiliza alguns projetos. Então, o desafio é ter condições de desenvolver um projeto com tecnologia nacional”, explica.

Avanços

Apesar dos desafios enfrentados, o dirigente aponta avanços no setor. Na área da saúde, por exemplo, a implementação da rede 5G no País abriu a oportunidade para o desenvolvimento de redes privativas de alta velocidade e baixa latência em hospitais, por exemplo. “Isso facilitará procedimentos médicos remotos e robotizados. A própria telemedicina terá um processo mais dinâmico”, destaca.

“O setor de agronegócio também está cada vez mais investindo em IoT, da mesma forma que a área de cidades inteligentes, principalmente em postes de iluminação, que, além da função principal de iluminar, também recebem conexões com equipamentos de segurança, controle de tráfego, entre outros”, explica.

De acordo com o estudo ISG Provider Lens™ Internet das Coisas (IoT) – Serviços e Soluções 2022, criado pela TGT/ISG em parceria com a ABINC, o número total de dispositivos conectados no País pode chegar a 27,1 bilhões até  2025.

Para os próximos anos, Spaccaquerche destaca que o uso de soluções IoT como viabilizadoras das iniciativas de ESG ganhará destaque, com várias empresas apresentando soluções voltadas para o meio ambiente, além de uma atenção especial às questões de segurança e privacidade.

“A integração de soluções de IoT com outras tecnologias, como inteligência artificial, computação em nuvem e computação de borda (edge computing), proporcionará análises mais precisas e insights valiosos em diversos setores”, conclui.

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