Modelos regulatórios simplificados aplicados à inovação dos centros urbanos

Mobilidade 2

A tecnologia impõe uma série de desafios para todos. Nas empresas, o processo de digitalização envolve mudanças de ferramentas, novos hábitos e treinamentos constantes. Na vida dos usuários comuns exige um aprendizado quase diário e uma mudança revolucionária na forma como consumimos e nos relacionamos no ambiente digital. No setor público não é diferente e geralmente convive com a desconfiança dos cidadãos, que naturalmente questionam se sua aplicabilidade é legal perante a lei.

 

Um claro exemplo disso foi quando os aplicativos de transporte desembarcaram no Brasil. Muita gente, antes mesmo de perguntar se a atividade traria benefícios para a sociedade, renda, emprego, questionou se era permitido diante da nossa legislação. “No entanto, precisamos partir do pressuposto básico que só deve virar lei aquilo que faz bem para a sociedade”, refletiu José Police Neto, superintendente da Unidade de Planejamento e Assuntos Estratégicos em Santo André, ABC paulista.

 

Para Neto, é fundamental entender os desafios da tecnologia quando elas invadem o setor público. “A gente está diante de alguns desafios desses modelos de regulação que, às vezes, inclui permitir a autorregulação, ou seja, nem precisar da autoridade pública. É o próprio setor dialogando com a sociedade dizendo como isso vai servir, como proteger”. Segundo ele, em alguns casos, a própria sociedade é mais rápida que o próprio poder público. A chegada do Uber no País é um exemplo. A primeira pesquisa feita pelo Datafolha apontava que mais de 90% da população aprovava. “Que parlamentar iria dizer que não pode?”, questiona.

 

Police Neto afirma que o setor público precisa estar preparado e ser receptivo com as novas tecnologias e isso se dá na construção de relações de confiança. “É importante que o diálogo floresça e não só aquela pergunta se é legal ou não”. Police defende a ideia de modelos mais suaves de regulação que, muitas vezes, não precisam necessariamente virar lei. “É o prefeito, com sua equipe de secretários, a partir das portarias, dos superintendentes das áreas de desenvolvimento dizendo como deve ser”, explica. Isso, claro, com a participação de um ombudsman, na figura de um representante da sociedade.

 

Police

 

 

“É chegado o momento da gente construir novas relações para regulações da tecnologia aplicada ao desenvolvimento das cidades. Isso pode trazer muitos investimentos e gerar um ambiente de cidades mais inteligentes pelas soluções apresentadas. Não é a tecnologia pela tecnologia, mas como ela pode melhorar a cidade por meio de soluções de saneamento, transporte coletivo etc.”.

 

 

Por fim, Neto explica que as cidades inteligentes estão onde o modelo público chamou a sociedade para atuar e é o principal fundamento para o futuro. “Preparar a sociedade, inclusive os colaboradores públicos, que assumirão esse papel protagonista, para dialogar com aqueles que oferecem aquela tecnologia aplicada à cidade”.

 

“Vivemos na era da informação e do conhecimento e quanto mais a gente aplicar elas às cidades, com regulações competentes, aproveitando muito do que o setor privado tem para oferecer para as cidades, mostrando que o ambiente ali é sólido, melhor. Acho que aí está o caminho do sucesso para as cidades: que têm na regulação suave, no diálogo permanente e nos modelos de autorregulação a fórmula para sairmos daquele processo mais anacrônico”.

 

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