Apesar de ser um instrumento essencial para a transparência das atividades públicas, o Diário Oficial da Cidade de São Paulo apresentava um problema significativo na hora de consultar informações municipais, tanto para os cidadãos quanto para os agentes públicos.
Segundo Darcio Gomes, coordenador de ARQUIP (Arquivo Público do Município de São Paulo, e Fernanda Sanches Martins, coordenadora de Projetos ARQUIP, ambos da Prefeitura de São Paulo, enquanto os cidadãos enfrentavam dificuldades de acessibilidade em dispositivos eletrônicos, os agentes públicos precisavam lidar com um sistema de publicação de dados complexo, pouco intuitivo e que demandava tempo considerável na busca por informações específicas. Além disso, a falta de modernização tecnológica impedia a implementação de ferramentas avançadas de busca ou pesquisa de dados publicados, evidenciando a necessidade de uma solução inovadora.
Democratizando o acesso à informação
A ideia de modernizar o Diário Oficial, de acordo com os coordenadores da Prefeitura de São Paulo, nasceu da necessidade de democratizar o acesso à informação pública. Para isso, foi implementado o Novo Diário Oficial Cidade de São Paulo, com uma interface intuitiva e ferramentas de busca avançadas.
Com esse projeto, a Secretaria de Gestão da Prefeitura de São Paulo ficou entre os finalistas do Prêmio Inovativos 2024, na categoria Serviços ao Cidadão e Setor Público.
Como parte da modernização, também foi desenvolvida uma ferramenta de clipping, que permite ao usuário cadastrar preferências e receber notificações automatizadas por e-mail ou SMS sempre que há novas publicações de seu interesse.
Outras inovações do Novo Diário Oficial da Cidade de São Paulo incluem:
- Memória: acesso a todas as publicações desde 1897;
- Diário Aberto: edições em formatos diferenciados para melhor visualização;
- Painel de Negócios: destaques sobre licitações e contratos.
Ainda segundo Darcio e Fernanda, o processo de implementação do Novo Diário Oficial envolveu pesquisas com usuários, mapeamento de necessidades e colaboração entre equipes de TI e especialistas em gestão documental. O projeto piloto incluiu a implantação do Suplemento Eletrônico e testes rigorosos para ajustar as funcionalidades antes do lançamento definitivo.
Resultados e Impacto
Em 2024, o Novo Diário Oficial contabilizou mais de 510 mil documentos publicados e ultrapassou 5 milhões de acessos ao portal. O Sistema Eletrônico de Informações (SEI!) permitiu que os usuários agendassem publicações diretamente, simplificando o processo e garantindo maior segurança na manipulação de dados. A inovação trouxe maior transparência e eficiência à comunicação de atos públicos, fortalecendo a confiança dos cidadãos.
Para os próximos anos, revelam os coordenadores do projeto, estão planejadas novas funcionalidades, como a automação do processo de diagramação e a atualização do layout, com o objetivo de proporcionar mais conforto na leitura online. Também serão integrados recursos de inteligência artificial para análise preditiva de dados e personalização de buscas, permitindo que os usuários recebam informações ainda mais alinhadas aos seus interesses.
Prêmio Inovativos
Para Darcio e Fernanda, receber o prêmio Inovativos destacou o compromisso da equipe da ARQUIP com a modernização e transparência na gestão pública. “Este reconhecimento inspira a continuidade no desenvolvimento de soluções que transformem a experiência dos cidadãos e aprimorem os serviços essenciais do setor público”, finalizam.
